quinta-feira, 30 de junho de 2011

PODERÁ CHEGAR AO FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS!!!

      Em reunião nesta quarta-feira, os membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram o fim das coligações eleitorais para os cargos de vereador e deputado estadual e federal – as chamadas coligações proporcionais. A CCJ manteve as coligações nas eleições majoritárias – presidente da República, governadores, prefeitos e senadores.
     A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) teve 14 votos a favor e 6 contra. A matéria ainda tem que ser votada pelo plenário do Senado e da Câmara. A PEC faz parte do conjunto de propostas votadas pela Comissão de Reforma Política do Senado.
     O relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), votou favorável à PEC, argumentando que as atuais coligações “constituem uniões passageiras, estabelecidas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia”.
     O senador Inácio Arruda (PC do B-CE) apresentou voto em separado contra a mudança no sistema de coligações. Para Arruda, o fim das coligações proporcionais afetaria os pequenos partidos, que teriam suas bancadas diminuídas em função das cláusulas de barreira.
      O voto do comunista foi apoiado pelos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Petecão (PMN-AC) e Eduardo Amorim (PSC-SE). Os senadores favoráveis ao fim das coligações proporcionais defenderam a redução do número de partidos e o fortalecimento das legendas habilitadas a funcionar no Congresso.

Missionário RR Soares estará breve em Canguaretama!!!

Calendário eleitoral 2012: saiba as datas para registro de candidatura e propaganda eleitoral

     Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.     Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas:

Um ano antes do pleito, 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendam concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.

A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.
O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.
 
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.

A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.
Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
 
Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.


 TSE
    

Crime brutal choca moradores de Piquiri em festa de São Pedro!!!

Imagem meramente ilustrativa
      O tadicional " Arraíá das Raparigas" que ocorre todos os anos em Piquiri - Canguaretama/RN foi abalado por uma confusão envolvendo uma conhecida figura da cidade de Canguaretama: o João de Genival, popularmente conhecido como "JOÃO BOCA DE BELO".
      Segundo informações, o "João Boca de Belo" ao se envolver em uma confusão com outros participantes da festa e após trocar socos acabou sendo esfaqueado e levado em seguida para a capital do RN, onde não se sabe com clareza seu estado de saúde.
      A Equipe do Canguaretama em Chamas torce para que a recuperação do nosso amigo João se dê o mais breve possível.

TSE divulga data das eleições de 2012

       Foi aprovado pelo  TSE (Tribunal Superior Eleitoral)  o calendário eleitoral para as eleições municipais que acontecerão em  2012. Segundo o calendário o primeiro turno será realizado em 7 de outubro/2012 e nos  municípios em que a disputa chega ao segundo turno, a data para o  pleito acontecerá no dia 28  do mesmo mês.
       O pleito eleitoral de 2012 serão para escolher  prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Parece que desta vez não faltará material de expediente nos prédios públicos de Canguaretama!!!!

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2011. A Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, através de seu Pregoeiro oficial, torna público o resultado da licitação acima epigrafada – OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes que serão destinados para a administração pública municipal. Empresas Vencedoras: Lote 01: a empresa ganhadora foi Heloisa Firas Rafael de Lima com um valor global de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete nove mil reais), no Lote 02: a empresa ganhadora foi Heloisa Firas Rafael de Lima com um valor global de R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais), no Lote 03: a empresa ganhadora foi R K da Silva Saldanha com um valor global de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), no Lote 04: a empresa ganhadora foi Ponto a Ponto Magazine Ltda – ME com um valor global de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e no Lote 05: a empresa ganhadora foi R K da Silva Saldanha com um valor global de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Ficando assim a presente licitação ADJUDICADA E HOMOLOGADA. 28/06/2011.

Veja a renda Média dos municípios do Agreste e Litoral Sul Potiguar, CANGUARETAMA é o 80º no ranking do RN


      A Fundação Getúlio Vagas (FGV) divulgou na última segunda-feira (27)  estudo sobre a renda média dos municípios brasileiros, o estudo feito  mostra que no Rio Grande do Norte,  Natal lidera o ranking com uma renda média de R$ 1002,03 e que João Dias/RN é o município mais pobre do RN, levando-se em conta a renda média.
     O município  de Canguaretama/RN, fica na posição 80º no ranking do RN, com uma renda média de R$ 329,05. Veja  a posição de algumas cidades do Agreste e Litoral Sul Potiguar:

Cidade -  Ranking RN -  Renda Tibau do Sul/RN_ 8º_ (R$ 506,83)
Goianinha/RN _ 48º  _ (R$ 357,74)
Baia Formosa_53º_
(R$ 354,09)
Brejinho/RN  _ 57º   _ (R$ 352,01)
Santo Antônio/RN,  _60º  _ (R$ 349,74)
Várzea/RN    _  68º  _  (R$ 339,72)
Nova Cruz/RN _ 69º _ (R$ 339,44)Arês/RN_72_(R$ 336,30)
Canguaretama/RN  _ 80º  _ (R$ 329,05)Jundiá/RN_89º_(R$ 322,55)
Passagem/RN   _  90º  _   (R$ 320,62)
Passa e Fica/RN 99º_ (R$ 313,81)
Monte Alegre/RN   _101º _ (R$ 311,86),
Lagoa D'anta/RN    _ 103º  _  (R$ 311,70)
Pedro Velho/RN  _ 117° _   (R$ 305,41)
Serrinha/RN  _  130º _ (R$ 297,34)
Montanhas/RN _ 135° _ (R$ 295,15)
Espírito Santo/RN  _ 141º _   (R$ 290,01)
Lagoa de Pedras/RN   _ 153º _  (R$ 272,21) 
Lagoa Salgada/RN  _ 154º  _  (R$ 271,54)


quarta-feira, 29 de junho de 2011

Meliantes roubam carro na madrugada do dia 28 para 29/06 em Canguaretama!!!

       Na madrugada do dia 28 para o dia 29/06 (Festa de São Pedro), o jovem Eliclisténes, residente na cidade de Canguaretama e proprietário de uma oficina e acessórios para motocicletas, passou por terríveis momentos ao ver armas apontadas em sua direção que culminaram no roubo do seu automóvel . 
        O fato se deu na estrada de Piquiri - Canguaretama/RN, nas proximidades da fazenda Arerê, onde três elementos armados abordaram o jovem, que estava dirigindo em seu automóvel CORSA BRANCO,  PLACA MXQ 4320 o qual foi levado melos meliantes e ainda não foi encontrado.

Tibau do Sul é o oitavo município com melhor renda média do RN

         Nos últimos 21 meses, até maio deste ano, cerca de 13,3 milhões de pessoas ascenderam às classes A, B ou C no Brasil. A informação consta do estudo Os Emergentes dos Emergentes, divulgado ma segunda-feira 27, em São Paulo, pela Fundação Getulio Vargas.
          A posição de algumas outras cidades do RN com relação a renda média é a seguinte:
        Tibau do Sul é, de acordo com o estudo da FGV, a oitava cidade mais rica do RN, com uma renda méida de R$ 506,83. No topo, vem a capital Natal com renda média de R$ 1.002,03.
       Estudo divulgado hoje pela FGV ainda mostra que João Dias é o município mais pobre do RN, levando-se em conta a Renda média. A cifra da cidade potiguar foi de R$ 197,72.

           CONFIRA AS 20 CIDADES DO RN COM MELHOR RENDA MÉDIA:
 Natal 1002,03
 Parnamirim 908,24
 Mossoró 645,31
 Caicó 612,40
 Pau dos Ferros 558,62
 Currais Novos 538,94
 São Pedro 522,56
 Tibau do Sul 506,83
 Extremoz 487,17
 Macau 485,29
 São José do Seridó 484,39
 Jardim do Seridó 472,64
 Acari 465,79
 Alto do Rodrigues 457,64
 Areia Branca 456,71
 Açu 454,28
 Carnaúba dos Dantas 440,99
 São João do Sabugi 433,66
 Parelhas 432,76
 Guamaré 427,65
Extraído do Site VNT Online

terça-feira, 28 de junho de 2011

Ministério Público instaura procedimentos administrativos para fins de apuração de denúncias em relação à Administração pública de Canguaretama!!!

          O Ministério Público da Comarca de Canguaretama, vem instaurando inquérito civil público para fins de apuração da legalidade de alguns atos praticados pela atual gestão e, sobretudo fiscalizar a prestação de serviços públicos básicos que apresentam certa precariedade no município, um dos objetos de investigação abrange denuncias contra o Patrimônio Público, cuja PORTARIA N°. 39/2011, publicada em 16 de maio de 2011, visa esclarecer alguns pontos em relação à legalidade de contratação do aluguel de veículos de passeio às Secretarias do Município, supostamente pertencentes a funcionários do próprio município, locados a preços fora do padrão normal de mercado, com ajuda de custo para o combustível
        Mas as investigações não param por aí, de acordo com as PORTARIAS Nº 40/2011 e Nº 41/2011, também foram abertos inquéritos civis para fins de apurar deficiências na merenda escolar de Canguaretama. Composição do CAE, Conselho de Alimentação Escolar, bem como a ausência de prestação de contas entre os anos de 2009 a 2010. O MP também investiga a legalidade da locação de imóveis que sediam Secretarias no Município, supostamente pertencentes a funcionários do próprio município.
          E o cerco continua se fechando, conforme foi publicado em postagens anteriores, o Ministério Público de nossa comarca, no uso de suas atribuições legalmente constituídas também está de olho na aplicação dos recursos públicos de nossa cidade. O Canguaretama em Chamas aguarda ansiosamente o resultado de tais procedimentos

Mais de 600 Municípios terão suspensos todos os recursos repassados para Saúde

      Segundo a CNM a partir do dia 30 de junho, os prefeitos devem enfrentar mais um problema no setor da Saúde, pois todas transferências de recursos federais serão suspensas. São 608 Municípios que devem ficar sem os reasses por não possuir o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ) próprio do Fundo Municipal de Saúde.
      A suspensão está prevista na Lei 8.142/1990, porém a decisão não passou pela apreciação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que precisa se manifestar sobre a situação. A CNM questionou a decisão por meio de ofícios dirigidos ao Ministro da Saúde e ao presidente do CNS.
     A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), decidiu suspender os recursos municipais em reunião no dia 26 de maio.
      Caso o Município não tenha um Fundo Municipal de Saúde, para regularizar a situação, a prefeitura precisa institui-lo por meio de lei municipal e cadastrá-lo no CNPJ. Além disso é preciso informar o processo ao FNS até o dia 30 de junho. Dessa forma poderá garantir que os recursos não sejam suspensos.
      Mais informações, contatar a área técnica em Saúde da CNM pelo telefone (61) 2101-6000 ou saude@cnm.org.br.
Extraído do Site VNT Online

Pagamento do mês de junho dos servidores do estado será nos dias 29 e 30

 
        O governo do Estado irá efetuar o pagamento dos seus servidores, correspondente ao mês de junho, nos dias 29 e 30.
           Na quarta-feira, dia 29 receberão os servidores com matrículas de 0 a 5 e na quinta-feira, dia 30, receberão os servidores com matrículas de 6 a 9.

Goianinha: Obras de ampliação das arquibancadas do Nazarenão são retomadas

       Logo no início da manhã de segunda-feira (27/06), as obras de ampliação das arquibancadas foram retomadas, no estádio José Nazareno do Nascimento, em Goianinha. O prefeito Júnior Rocha acompanhou de perto o trabalho feito por cerca de 15 homens. "Vamos começar essa parte da obra concluindo as arquibancadas que já foram iniciadas. Como é um serviço mais simples deve durar no máximo 20 dias", garante o chefe do Executivo municipal. Com a conclusão dessa parte das arquibancadas, o Nazarenão vai poder receber mais 2.500 pessoas.

domingo, 26 de junho de 2011

Atenção Senhores Passageiros! Apertem os cintos! Vem Aí: 6º Salão do Turismo - 13 a 17 julho/11 - SP - Brasil

Salão do Turismo - Roteiros do Brasil
O Salão do Turismo é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização dos roteiros turísticos desenvolvidos a partir das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil.
Será que Canguaretama irá marcar presença por lá???
6º Salão do Turismo - 13 a 17 julho/11
Local: Parque Anhembi - Pavilhões Norte/Sul.
Endereço: Avenida Olavo Fontoura, 1209 - Santana
São Paulo - SP - Brasil