quinta-feira, 29 de setembro de 2011

MEC muda parâmetro que estabelece valor mínimo por aluno



A partir de 2012 as redes públicas receberão mais por cada aluno matriculado em creches de tempo integral ou em ensino médio no campo. O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial novos valores para ponderação sobre o custo mínimo por aluno para estabelecer quanto deve ser repassado por cada matrícula. Estudantes em creches em tempo integral passam a receber 1,3 vezes o custo mínimo por aluno nacional – que já foi estabelecido em R$ 2.009,45 por matrícula para o próximo ano (http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/piso-salarial-dos-professores-chegara-a-r-145086-em-2012/n1597222206910.html). Com isso, no caso de matrículas nesta etapa de ensino, as redes precisam investir R$ 2.612,28 por criança. Até este ano, a ponderação era de 1,2 vezes o mínimo.
A mudança iguala para creches em atendimento integral o que já era praticado para pré-escola, ensino fundamental e médio em tempo integral. No caso de creches em tempo parcial, no entanto, o valor continua sendo de 0,8 do mínimo, ou R$ 1.607,56 por aluno.Para o ensino médio no campo a mudança foi de 1,25 vezes para 1,3 vezes a base. Como isso, cada matrícula nesta fase em escolas rurais receberá em 2012 os mesmos R$ 2.612,28, cem reais a mais do que seria calculado pelo fator de ponderação anterior.O custo por aluno estabelecido pelo MEC para 2012 continua abaixo do Custo Aluno Qualidade (CAQi) defendido pela Campanha Nacional pela Educação e aprovado pelo Conselho Nacional de Educação(http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/ministro+emperra+resolucoes+do+
conselho+nacional+de+educacao/n1597095449268.html
) em resolução que não foi nem homologada e nem descartada pelo ministro Fernando Haddad. 

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