segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Câmaras do RN vão ficar com 1.707 vereadores


Com a chegada da eleição municipal, que ocorrerá em outubro do próximo ano, as Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte já se adequaram à Emenda Constitucional (EC) n.º 48, em vigor desde o ano passado, que permite ajustar o número de parlamentares ao de habitantes. A EC criada em 23 de setembro de 2009 vinculou o número de cadeiras no legislativo ao número de habitantes, estabelecendo 24 faixas de população, que vão de um mínimo de 9 vereadores para cidades de até 15 mil, a 55 para metrópoles com mais de 8 milhões de habitantes. No RN, 24 municípios já se enquadraram ao novo formato, incluindo a Câmara Municipal de Natal (CMN), a maior e mais cara do Estado. Dos 26 legislativos alcançados pela proposta, apenas os de Pau dos Ferros e São Miguel (esta última de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios) optaram por não aderir às modificações. Os potiguares, que até então dispunham de 1.617 representantes nos legislativos municipais passam a contar a partir da próxima legislatura com 1.707

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