quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

TRE multa Rosalba, Wilma e Garibaldi


O TRE multou a governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), a ex-governadora, Wilma de Faria (PSB), e o então candidato Leonardo da Vinci (DEM), a multa de R$ 2 mil.
Motivo: propaganda eleitoral irregular, durante o período eleitoral, em 2010, usando paredão de som com cartazes afixados além do limite legal permitido de 4m², simulando, assim, um outdoor.
O TRE havia julgado improcedente, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que contrariou a decisão da Corte potiguar e reenviou para reformar a decisão.
Relator do processo, o juiz Ricardo Procópio entendeu que houve irregularidade, reformou em parte a primeira sentença e aplicou a multa de R$ 2 mil a cada um dos candidatos citados. Voto acompanhado pelos demais membros.

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