domingo, 12 de fevereiro de 2012

Fórum de Direito Eleitoral – ELEIÇÕES 2012 – Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral



A Diretora Geral do TRE∕RN, Lígia  Limeira(foto), proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março de 2012 no Salão  de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha. A palestrante é Co-autora do livro “Manual Prático das Eleições”, membro Titular do CTCI - Comitê Técnico de Controles Internos da Justiça Eleitoral no TSE, Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. Servidora do quadro do TRE/RN e ocupa o cargo de diretora geral desde setembro de 2010.


O Advogado Mauro Gusmão Rebouças proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março de 2012 no Salão de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Registro de Candidaturas. O palestrante é advogado militante, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, radicado em Natal∕RN. Sócio-Fundador da ANGESP.



O Desembargador Federal da 5ª Região Francisco Barros Dias ministrará palestra no Seminário de Direito Eleitoral promovido pela Associação Nacional de Gestores Públicos – ANGESP, a ser realizado em 02 de março de 2012 no Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será A Lei da Ficha Limpa. O palestrante integrou ainda o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.





O Promotor de Justiça, Pedro Decomain (foto), proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02   de março de 2012 no Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Condutas Vedadas e Agentes Públicos em Campanha. O palestrante, um dos maiores especialistas em direito eleitoral no Brasil, é Promotor de Justiça desde 1983, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Professor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina, autor de vários livros dentre eles, Elegibilidade e Inelegibilidades (2004), Eleições - Comentários a Lei nº 9.504/97 (2004) e Comentários ao Código Eleitoral (este em colaboração com Péricles Prade; 2004).


O Ministro Henrique Neves da Silva proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março de 2012 no Salão  de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Propaganda Eleitoral. O palestrante é Ministro do TSE desde 2008, Filho do jurista Célio Silva e irmão do ex-ministro do TSE, Fernando Neves,  integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE,  Formado em Direito pela Universidade de Brasília em 1987.

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