terça-feira, 10 de abril de 2012

Procurador afirma que PSD não tem direito a tempo de TV



Surge mais um fator complicador para o Partido Social Democrático no pleito 2012, com prováveis implicações em 2014. O procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, emitiu parecer contrário ao tempo de televisão para o PSD. Com isso, o processo segue agora para o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. O procurador é a principal autoridade do Ministério Público Eleitoral.
O parecer do procurador não acolheu nenhuma das argumentações apresentadas pelo PSD. A tese da "portabilidade dos votos proporcionais" foi afastada pela Procuradoria seguindo a mesma linha das impugnações apresentadas pelos partidos políticos ao pedido do PSD. Para a PGE, "a representação [partidária], para efeito do direito pleiteado, é aquela decorrente da disputa eleitoral, da qual haja o partido político participado regularmente", não sendo esse o caso do PSD, que ainda não participou de nenhuma eleição para a Câmara dos Deputados.
Procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o deputado federal Fábio Faria, que é vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados, disse que não houve surpresa no posicionamento da Procuradoria Geral Eleitoral negando o tempo de rádio e televisão para o novo partido.
Se prevalecer o entendimento do procurador e o PSD ficar sem tempo de televisão e verbas do fundo partidário, o partido fica enfraquecido. Perde poder de negociação na formação de alianças para a disputa da prefeitura, e dificulta o projeto do vice-governador Robinson Faria, que tem pretensão de disputar um mandato de senador ou governador no pleito de 2014.

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