segunda-feira, 21 de maio de 2012

Ministério Público cria banco de dados no RN para vetar candidaturas de Fichas Sujas

Para ganhar tempo e impedir a candidatura de políticos de ficha suja nas eleições municipais deste ano, a Procuradoria-Geral da República quer implementar um banco de dados antes do registro de candidatura. Pela Lei da Ficha Limpa, são barrados os candidatos que tenham sido condenados em órgãos colegiados, isto é, não vale para julgamentos de primeira instância, nos quais apenas um juiz condena o réu. O prazo final para registro neste ano está marcado para o dia 5 de julho, faltando apenas três meses para o pleito
Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, “os prazos são extremamente curtos na Justiça Eleitoral”. Ao se antecipar e identificar políticos como ficha suja, as procuradorias eleitorais de cada município adiantariam o trabalho que teriam entre a indicação dos aspirantes a prefeito, vice e vereador e o dia do registro. Apresentadas as candidaturas, o Ministério Público Eleitoral tem apenas cinco dias para ajuizar ações de impugnação contra pedidos que considerar irregulares.
 
RIO GRANDE DO NORTE
 O procurador regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, Paulo Sérgio Rocha, já começou a fazer o levantamento para elaboração da lista dos candidatos fichas sujas no Estado. Segundo ele, “ainda está sendo feito um estudo para analisar a melhor forma de obter todas as informações necessárias para a lista dos candidatos ficha suja”. Além dos candidatos que tiveram condenações em segunda instância, cujas candidaturas são proibidas pela Lei da Ficha Limpa, os políticos cujas contas foram desaprovadas no pleito de 2010 não poderão entrar na disputa em 2012, como prevê resolução do TSE. Para esses casos, o TRE-RN divulgou uma lista dos candidatos cujas contas foram desaprovadas no último pleito. No total, são 91 políticos potiguares nessa situação. No entanto, 12 estão passíveis de reverter o processo em recursos contra a decisão.
 
Com informações do blog Cardoso Silva

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