terça-feira, 31 de julho de 2012

Barra do Cunhaú/RN: Fiscalização do NORE apreende Quadriciclos infratores no "paraíso tropical"


No dia 21/07, o Núcleo de Operações Rodoviárias Estadual (NORE), sediado em Canguaretama, realizou fiscalização com o intuito de apreender quadriciclos que circulam pelas vias urbanas em Barra do Cunhaú. Na oportunidade, foram apreendidos três veículos que estavam infringindo o disposto na Resolução 001/2009 do CETRAN, que versa justamente a respeito da proibição de tais veículos trafegarem nas vias. De acordo com informações repassadas pelo comando da unidade de trânsito local, operações neste sentido serão realizadas constantemente e visam evitar acidentes envolvendo quadriciclos, que, não possuem equipamentos básicos de segurança e ainda, de acordo com relatos de populares, vem sendo pilotados por crianças e adolescentes em alta velocidade.

Fonte: NORE

Canguaretama/RN: NORE autua mais um infrator no centro da cidade!!!



Na noite do dia 18/07, por volta das 23h:40min, os agentes do NORE (Núcleo de Operações Rodoviárias Estadual) de Canguaretama se depararam com A.J.M., 18 anos, sem o capacete de segurança e conduzindo uma motocicleta em alta velocidade. Ao determinar a parada, o mesmo empreendeu fuga pelas ruas do centro da cidade, sendo interceptado nas proximidades do Fórum. O infrator, além de não estar de posse do capacete, encontrava-se com sintomas de embriaguez alcoólica, não possuía Carteira Nacional de Habilitação, e não estava munido do documento da motocicleta. Ele foi encaminhado até a Delegacia onde foi autuado por Embriaguez ao volante e Direção perigosa, oportunidade em que ficou recolhido em uma das celas e teve sua liberdade condicionada ao pagamento de fiança no valor R$ 500.00(Quinhentos reais) estipulado pelo Delegado de Canguaretama, Dr. Marcelo. O infrator, que é conhecido pela alcunha ´´Gato a jato´´, justamente por andar em alta velocidade, além de ter de responder o processo na justiça, ainda foi notificado em vários artigos do Código de Trânsito Brasileiro, acarretando num valor aproximado de R$1.200,00(mil e duzentos reais) em multas, que deverá ser pago pelo proprietário da motocicleta. O NORE vem intensificando a fiscalização nos horários mais tardes em virtude da denúncia de populares de que tem sido comum a prática de direção perigosa por parte de alguns jovens.

Fonte: NORE

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Canguaretama/RN: Cidadão indignado desabafa sobre a difícil situação do Hospital Público da cidade



Boa Noite...
Sei que o Canguaretama em Chamas é um dos maiores veículos de denuncia que há na cidade e na região, e assim, gostaria de registrar minha indignação com a atual situação do nosso hospital:
Certa noite busquei ajuda para meu filho que estava com febre, mas fui informado que no plantão só havia um ortopedista somente atendendo grandes emergências, e que no dia seguinte só haveria um clinico geral; obviamente não deixei meu filho, preferi medicá-lo em casa e, caso piorasse, o levaria a cidade vizinha.
Enquanto os políticos ficam disputando quem manda na cidade, dividindo o que é jurisdição de um ou de outro, colocando familiares como gestores de órgãos estatais, esse sucateamento continuará. Não posso falar pelos outros, mas se eu tiver que retornar a esse hospital e não tiver atendimento buscarei o Ministério Publico. 

Email enviado por R.T em 19/07/12

Deu no DN Online: Justiça Eleitoral proíbe carros de som em Canguaretama


A juíza da Comarca de Canguaretama, decidiu nesta segunda-feira (30) proibir o uso de carros de som na avenida principal da cidade, trecho que contém, além dos dois principais acessos, a maior parte de colégios e prédios do poder executivo e judiciário. Segundo a decisão da magistrada, que será publicada nesta terça, os partidos não estavam obedecendo ao limite de 200 metros desses estabelecimentos, como estipulado pela justiça. A reunião desta segunda também teve a presença de representantes dos municípios de Vila Flor e Baia Formosa, que juntos com Canguaretama formam a 11ª Zona Eleitoral.
De acordo com a Justiça Eleitoral da cidade, deverão ser feitas novas reuniões com os outros dois municípios da Zona para definir a necessidade da implantação da medida em toda a área. A juíza Daniela Nascimento também avalia a necessidade de se definir horários diferentes para utilização desse tipo de propaganda por cada partido.

Fonte: DN Online

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Canguaretama/RN: Sábado, dia 21/07, acontecerá a 3ª edição do "Defensoria Pública na Comunidade" na Escola FAMA, no Centro da Cidade!!


A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realizará a terceira edição de um dos programas sociais mais importantes da instituição, o Defensoria Pública na Comunidade. Será neste sábado (21), das 09h às 15h, na Escola Estadual Fabrício Maranhão, na Rua Doutor Pedro Velho, Centro de Canguaretama. 
Na oportunidade, será enfatizado o Programa Público Paternidade Responsável, que tem como objetivo incentivar e promover a busca pelo reconhecimento de paternidade em relação a crianças e adolescentes da rede pública estadual de ensino. O Programa é uma iniciativa do Governo do Estado executado pela Defensoria Pública, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação e Cultura e Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
O atendimento jurídico prestado pelos defensores públicos ainda conta uma equipe multidisciplinar composta por psicóloga, assistente social e servidores da instituição. Além disso, essa terceira edição do Defensoria Pública na Comunidade terá a participação da Central do Cidadão, com a confecção de CPF’s e Carteira de Trabalho e do Instituto Técnico e Científico do Estado do Rio Grande do Norte, que confeccionará primeira e segunda via da Carteira de Identidade.
Participarão ainda o Grupo de Apoio e Combate ao Câncer de Mama da Casa de Apoio Irmã Gabriela, com a divulgação de medidas de combater e tratamento ao câncer de mama; do Grupo de Prevenção de Saúde Bucal, com aplicação de Flúor; Unidade Móvel do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, que realizará atendimento previdenciário; Departamento de Fonoaudiologia da UFRN, com exames auditivos e uma equipe do Hospital Regional de Canguaretama, que realizará a verificação da pressão arterial e educação para a saúde da mulher; dentre outros serviços.

MP Eleitoral ajuíza mais de 1,3 mil ações de impugnação no Rio Grande do Norte


O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte divulgou balanço das ações de impugnação ajuizadas pelas promotorias eleitorais do estado. Até o momento, 1.321 ações de impugnação de registro de candidatura foram encaminhadas à justiça eleitoral. De acordo com o calendário das eleições 2012, essas ações deverão ser julgadas em primeira instância até o dia 5 de agosto.
Do total de ações de impugnação, 113 tiveram como base a Lei da Ficha Limpa e 65 o descumprimento de cota de gênero. Outras 429 foram por ausência de desincompatibilização de outros cargos eletivos. A principal causa das ações foi a constatação de candidatos que não apresentaram o comprovante de alfabetização, principalmente no interior, com 506 ajuizamentos em todo o estado. Restando 208 ações por outros motivos.
Segundo Paulo Sérgio Rocha, procurador regional eleitoral do Rio Grande do Norte, os promotores eleitorais em todo o estado não têm medido esforços para cumprir todos os prazos e etapas do calendário eleitoral. Comentando o trabalho, ele explica que o ajuizamento das ações de impugnação “faz parte do importante papel que o MP Eleitoral desempenha na fiscalização das eleições. Representa uma contribuição da instituição para o aprimoramento da democracia no país”.

TSE LIBERA RECIBOS ELEITORAIS.


Já está disponível na página do TSE, o link que garante a liberação dos recibos eleitorais, imprescindíveis para a prestação de contas e demonstração das receitas e doações.
A Resolução TSE 23.376 de 1° de março de 2012, que Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2012 diz que:
Art. 6º Os candidatos, os comitês financeiros e os partidos políticos deverão imprimir recibos eleitorais diretamente do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponível na página da internet da Justiça Eleitoral.
Assim sendo, utilizando o CNPJ próprio (direção partidária, comitê ou candidato), deve se cadastrar no SPCE e emitir os recibos eleitorais necessários à Campanha.

OBS; AO CONTRÁRIO DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES NÃO É O PARTIDO QUE LIBERA O RECIBO PARA O CANDIDATO. PELA NOVA RESOLUÇÃO, O PRÓPRIO CANDIDATO RETIRA O RECIBO PELA INTERNET.

Clique AQUI para acessar o SPCE

terça-feira, 17 de julho de 2012

RN é contemplado no edital do Programa de Cultura Banco do Nordeste


A edição 2012 do edital cultural do Programa de Cultura Banco do Nordeste/ BNDES, baseado na democratização do acesso às manifestações artístico-culturais e na promoção da diversidade das expressões culturais da Região Nordeste, divulgou ontem (16), o resultado final de seu processo seletivo.
Após duas etapas foram selecionados 325 projetos - divididos em oito linhas artísticas (Artes Cênicas, Artes Integradas ou não específicas, Artes Visuais, Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Patrimônio) - entre 3.284 inscritos. Do total de projetos selecionados, 64 foram do Rio Grande do Norte.
Nesta edição, o Programa vai destinar um montante de R$ 8 milhões para o patrocínio direto aos projetos contemplados, sendo R$ 4 milhões provenientes do BNDES e outros R$ 4 milhões do Banco do Nordeste. Os 3.284 projetos inscritos foram provenientes de 581 cidades de 18 estados brasileiros – os 11 estados na área de atuação do Banco.
O Programa foi criado pelo Banco do Nordeste em 2005, e conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ampliar a descentralização territorial da oferta de bens culturais.
Durante suas sete edições, foram patrocinados 1.298 projetos, aos quais se somarão as 325 propostas selecionadas pelo edital deste ano, beneficiando diretamente mais de 350 municípios. O investimento realizado pelo Programa até o momento foi de quase R$ 24 milhões.

Curiosidades: Paraíba tem o maior e o menor candidato do Brasil, veja!


O município de Assunção, localizado na região do Cariri paraibano, a 94,5 quilômetros de João Pessoa, tem pouco mais de três mil habitantes. Sem grandes atrativos naturais e com uma economia minguada, a cidadezinha chamou a atenção pela chapa montada para fazer oposição ao atual prefeito, Luiz Waldvogel de Oliveira (PTB).
O candidato a vice-prefeito, confirmado em convenção realizada na tarde da sexta-feira (29), é Joellison Fernandes, conhecido nacionalmente como Ninão, um dos homens mais altos do mundo. Ele compõe chapa ao lado de Nezinho França.
Com seus 2,29m de altura, Ninão (PT do B) enfrentará problemas diferentes dos que está acostumado a enfrentar no seu cotidiano. O município que ele pretende co-administrar não possui grandes atrativos físicos, tem uma vegetação pobre – formada basicamente por caatinga – e as atividades econômicas se resumem em pequenas produções agropecuárias.
Além disso, a cidade que tem no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sua principal fonte de renda e é um dos mais atingidos pelas estiagens prolongadas que têm castigado várias regiões da Paraíba.
O MENOR CANDIDATO
E não é apenas Ninão que chamará a atenção da disputa eleitoral deste ano pela estatura física. No outro extremo, Santino Feliciano da Silva, um anão de apenas 1,08 m, vai disputar uma das vagas da Câmara Municipal de João Pessoa, pelo PV.
Santino, como é conhecido, sempre gostou de política e cresceu circulando pelos corredores da Assembléia Legislativa e dos principais órgãos públicos. Muito conhecido na cidade, ele tem uma voz aguda como a de uma criança, compra roupas em lojas infantis (tamanho 6 anos) e calça número 25.
Santino é falante e faz planos para o caso de ser eleito. “Vou trabalhar muito”, diz, levantando a bandeira da defesa dos direitos dos portadores de necessidades especiais, em especial a acessibilidade. “Eu sinto isso na pele todos os dias”, justifica.
RECORDE
Como registro das candidaturas de Ninão e Santino, a Paraíba poderá entrar no Guiness Book (O livro dos recordes) por ter os candidatos mais alto e mais baixo das eleições de 2012.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Canguaretama/RN: Repovoamento de peixes em Barra do Cunhaú obteve 100% de êxito!


Imagem meramente ilustrativa

Êxito: Com grande participação de crianças, foi realizada na manhã do último sábado o repovoamento, em águas estuarinas do Cunhaú-Curimataú, de 1.400 alevinões de Bejupirá. A ação foi coordenada pela Diretora Executiva da CAMANOR, Sra. Marisa Sonehara. Presentes, os empresários Werner Jost, Presidente da Camanor, a bióloga. Ana Carolina Guerrelhas, Presidente AQUATEC, a Dra. Maria Cláudia, também da Aquatec, o Sr. Abraão Lincoln Júnior, Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no RN, Pastor Valdir, presidente do PRB-RN, Engº de Pesca Elizeu Augusto de Brito, Coordenador da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura da SAPE-RN, Sr. Antonino Bezerra, Subcoordenador de Pesca da SAPE-RN, biólogo Sílvio Roberto Pinheiro Paula, da SAPE-RN. 
Em peso, alunos da AIBA - AssociaçãoÍtalo-Brasileira de Barra do Cunhaú, orientados pela Prof.ª Socorro Teixeira comparecerem e intensamente do evento, inclusive, com baldinhos, ajudando no peixamento nas águas crescentes do Cunhaú. Prestigiaram o evento, entre outros, autoridades locais e pescadores e um grande público em geral. O Biólogo Reginaldo Nunes da Silva representou a Secretaria de Meio Ambiente de Canguaretama. Da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, também presente ao acontecimento, o Professor Antônio Alberto Cortez. Toda a operação contou com a competente participação de técnicos da Camanor orientados pelo Dr. Ronaldo, engenheiro de pesca responsável pelo segmento piscícola da referida empresa, da Sra. Ingrid. O evento obteve cobertura jornalística da Inter TV-Cabugi, filiada à Rede Globo no Rio Grande do Norte.

domingo, 15 de julho de 2012

VEJA A DECLARAÇÃO DE BENS DOS CANDIDATOS AO CARGO DE PREFEITO EM CANGUARETAMA - ELEIÇÕES 2012


Clique AQUI para acessar as informações direto do Blog S.O.S. Canguaretama!!!

Dados fornecidos pelo candidato no processo de registro de candidaturas.  Outras informações, entrar em contato com o cartório eleitoral do município.





sexta-feira, 13 de julho de 2012

MP Eleitoral ajuíza mais 157 ações de impugnação



O prazo para o ajuizamento das impugnações em algumas zonas eleitorais do estado ainda não encerrou. Balanço geral será divulgado apenas na próxima semana
O Ministério Público Eleitoral ingressou com mais 157 ações de impugnação de registro de candidatura (Airc). Natal é a cidade com a maior quantidade de impugnações. Até a manhã de hoje, 13 de julho, foram ajuizadas na capital do estado 82 Aircs. Em Parnamirim, foram 48 ações de impugnação.
No interior do estado, a ausência de comprovante de escolaridade tem sido a causa campeã do ajuizamento das ações. Em Natal, a falta de documentos que comprovem a desincompatibilização de cargos públicos no prazo legal e a aplicação da Lei da Ficha Limpa figuram em primeiro e segundo lugar, respectivamente. Neste último caso estão incluídos os candidatos a prefeito de Extremoz e Maxaranguape, Enilton Batista da Trindade e Antonio Costa Filho.
De acordo com o MP Eleitoral, Enilton Trindade teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (Processos nº 8051/2002, 14.793, 14.792 e 14.725/2003). Os processos envolvem ausência de licitação para aquisição de materiais e não comprovação de despesas.
Já o candidato a prefeito de Maxaranguape Antonio Costa Filho foi condenado à suspensão dos direitos políticos por sete anos, em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele foi condenado pela prática de ato doloso de improbidade administrativa em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.
Nos dois casos os processos podem ser acessados no Portal da Ficha Limpa, hospedado no site da Procuradoria Regional Eleitoral (www.prern.mpf.gov.br).
Após notificados, os candidatos impugnados terão sete dias para se defender e contestar a impugnação de candidatura.

Fonte: MPF

Confira os Registros de candidaturas no seu Município linkando pelo Canguaretama em Chamas



Os Dados de Registro das candidaturas postuladas pelos possíveis candidatos às eleições de 2012, já estão disponibilizados pelo TSE, as informações vão desde as inscrições até as informações pessoais como declaração de bens, limites para gastos de campanha, dentre outras.
Ao acessar o site do TSE, podemos identificar dados dos candidatos a Prefeito, Vice-prefeito e Vereador de cada Município interessado.
Os candidatos de Canguaretama e demais cidades podem ser conferidos ao CLICAR AQUI! Selecione a situação do candidato e do município para efetuar a pesquisa.

Fugitivo de Alcaçuz, natural de Canguaretama, é recapturado por policiais de Montanhas/RN


Imagem meramente ilustrativa

A polícia militar do destacamento de montanhas, no agreste potiguar prendeu na manhã desta quinta-feira (12), o homem de 23 anos de idade chamado Wellington, natural de Canguaretama-RN.
A polícia chegou a Wellington após a denúncia de que o homem havia roubado um celular. O acusado teria usado uma faca peixeira para praticar o crime. A vítima que não teve nome informado estava em frente a um PSF quando foi abordada. A ação criminosa foi por volta das 06h00.
A polícia foi acionada e prendeu o acusado. Após verificação, a polícia descobriu que o acusado era fugitivo do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta-RN e estava residindo na cidade há cerca de seis meses.

Fonte: VNT Online

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Eleições 2012: Declarações de candidatos já somam R$ 47 bilhões; veja o que eles dizem ter

Os candidatos das eleições municipais de 2012 declararam bens no valor de 46,939 bilhões de reais à Justiça Eleitoral, segundo dados repassados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta quarta-feira 11. Por lei, todos os candidatos a cargos públicos devem declarar seus bens, que ficam disponíveis para consulta no site do TSE.

Até agora, o Tribunal disponibiliza os dados de 375.012 candidatos a prefeito e vereador. Os valores são declarados pelos próprios candidatos ou suas equipes, e por isso podem conter erros. Apesar do prazo para registro de candidatos ter expirado, o número de pedidos divulgados ainda pode aumentar até o domingo 15. Veja abaixo alguns detalhes sobre a prestação de contas dos candidatos

Mais dinheiro no colchão do que na poupança 
A modalidade mais comum de investimento da população brasileira, a poupança, recebeu 17.331 investimentos de candidatos num total de 126 milhões de reais.
Mas, entre os candidatos, o dinheiro vivo é mais popular do que a poupança. Candidatos declararam ter 1,01 bilhão de reais em moeda nacional e 14,3 milhões em moeda estrangeira. O dinheiro colocado em fundos de investimento soma 23,55 milhões de reais. Somente 83 dizem se arriscar no mercado de futuros, com investimentos que somam 3 milhões de reais.

Automóveis são o bem mais comum 
Carros e motos são o bem mais comum declarado pelos candidatos. Postulantes ao cargo declararam 236.508 veículos automotores, num total de 5,83 bilhões de reais, uma média de 24 mil por carro.
Os candidatos declararam 130 .075 casas, 89.513 terrenos e 16.491 apartamentos. A média de cada casa declarada é de 103 mil reais.

Frota de jatinhos 
A frota da política brasileira é composta por 124 aviões, num valor de 17 milhões de reais. Há também 1.460 embarcações declaradas pelos candidatos.

Linhas telefônicas 
As linhas telefônicas não valem nada desde o século passado, mas continuam presentes nas declarações dos políticos: são 3.219 delas, ainda avaliadas, em média, a 554,71 reais cada.

Fonte: Piero Locatelli/Carta Capital

MPE representa contra prefeito de Canguaretama por propaganda eleitoral antecipada


A propaganda eleitoral está liberada desde 6 de julho, entretanto o tema ainda tem gerado a atuação do Ministério Público Eleitoral, nos casos em que foi feita antes do período permitido por lei. A mais recente representação foi ajuizada contra o atual prefeito do município de Canguaretama por adesivos colocados em ônibus escolares. Se condenado o prefeito terá pagar multa.
A representação surgiu a partir de uma notícia veiculada em blog da cidade, que apresentava fotos com adesivos que veiculam a imagem de obras realizadas na cidade durante a sua gestão, além de frases que fazem alusão à qualidade do seu trabalho, induzindo ao pensamento de que ele é o melhor candidato para a cidade.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) as propagandas feitas com o objetivo de angariar votos apenas são permitidas a partir de 6 de julho. Nesse sentido, o promotor Eleitoral da 11ª Zona, José Roberto Torres da Silva Batista afirma: embora o faça de maneira dissimulada, traz elementos que caracterizam esse tipo de conduta, cuja finalidade é a captação de eleitorado perfectibilizada muito antes do prazo permitido por lei.
O MP Eleitoral destaca ainda que o representado agiu aproveitando-se da máquina pública para angariar votos de forma antecipada, em violação às normas eleitorais e à própria moralidade administrativa, uma vez que realizou a adesivagem de ônibus escolares da cidade e mostrou obras realizadas em benefício da população.
Para o MP Eleitoral, a atitude do prefeito afronta a oportunidade de concorrência em condições iguais, entre os candidatos, e a legitimidade das eleições. A representação será julgada pelo Juízo Eleitoral da 11ª Zona e poderá ser condenado a pagar multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, além da retirada das propagandas sob pena de multa diária.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

JUSTIÇA ELEITORAL AINDA ESPERA POR POSSÍVEIS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS



Termina esta semana o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos.
O cidadão no gozo de seus direitos políticos também poderá dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade. As causas mais comuns de inelegibilidade são as decorrentes da Lei da Ficha Limpa, ausência de desincompatibilização, parentesco com titulares de mandatos eletivos do executivo e outras descritas na Lei Complementar 64/90.
A participação do cidadão também é muito importante nesta fase do processo eleitoral, para impedir que candidatos que não atendam aos requisitos constitucionais para serem votados consigam concorrer às eleições.
O prazo em todos os casos é de cinco dias contados da data da publicação do edital contendo a lista com os nomes dos candidatos e deve ser calculado seguindo a data da publicação da Zona Eleitoral do município em que o candidato concorrerá.

MP disponibiliza acesso às relações dos fichas sujas no RN



O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte disponibiliza em seu portal na Internet link que remete para a página da Procuradoria Regional Eleitoral (MPF) com relações do TCE, TCU, TJRN, TRF da 5ª Região, PGE, CGU, Câmaras Municipais e Conselhos Profissionais, considerando a “Lei da Ficha Limpa”, com vistas a permitir aos eleitores meios de exercer maior controle daqueles que eventualmente pretendem exercer cargos públicos.


 Veja AQUI a relação dos Fichas Sujas.

Art. 1º, I, "g", da Lei Complementar 64/1990: "São inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição".

terça-feira, 10 de julho de 2012

Uma breve reflexão sobre os caminhos da educação na cidade de Canguaretama/RN

Antiga Escola Municipal Carlos Frederico Meira (Escola do Gajú)
Façamos uma breve reflexão sobre a educação na cidade de Canguaretama.
Partindo do pressuposto de que a administração pública outrora havia divulgado na rádio local relatos de que a educação pública municipal estaria bem, evidências poderiam tornar questionáveis certas afirmações.
Em conversa com uma professora e ex-funcionária da Escola Municipal Carlos Frederico Meira (antiga e não mais existente “Escola do Gajú) ao Blog Canguaretama em Chamas, foi repassado uma informação que aponta para janeiro de 2010, como a data em que a “Escola do Guajú” teve por encerrado seus trabalhos, sendo então desativada pelas autoridades competentes.
O fechamento da antiga Escola Municipal localizada na zona rural da cidade, na localidade do Guajú, de acordo com relatos, pode ser entendido como supostamente justificado por possuir uma quantidade diminuta de estudantes, talvez se argumentando não haver custo-benefício por parte do orçamento público. Como sabemos gasto com educação é considerado investimento e não despesa. Caros governantes, se assim foi, nossos alunos não podem ser medidos apenas pela quantidade, e sim, como cidadãos aptos ao conhecimento, sendo o futuro da nação e, portanto, PRIORIDADE.
Atualmente o prédio onde funcionou a Escola Municipal está sendo preparado para dar espaço a um centro de treinamento para os funcionários da Fazenda Estreito.
Além do grande mal estar para os estudantes ao se deparar com a nova escola distanciada dos seus lares e ter que depender de transporte coletivo escolar para chegar aos seus destinos, o encerramento da Escola Municipal Carlos Frederico Meira, também pode ter configurado o aumento da dificuldade na viabilização do emprego de vários profissionais (professoras(es), ASG, vigia etc) relacionados aquela unidade de ensino, como também seu fim.

Leia matéria semelhante no Blog NTNV clicando AQUI!

Canguaretama/RN: NORE autua motoqueiro por corrupção ativa após auto de infração


Domingo,08/07, por volta das 14h:30min, a guarnição do Núcleo de Operações Rodoviárias Estadual(NORE), sediado em Canguaretama, se deparou com o condutor I.F., 40 anos, residente em Canguaretama, que estava prestando serviço de moto taxista, conduzindo uma motocicleta com duas crianças na Av. João Gomes de Torres, próximo ao hospital. No momento em que era lavrado o auto de infração, o infrator ofereceu  ´´o do lanche´´ para que os agentes de trânsito da cidade não fizessem os procedimentos exigidos por lei, momento em que colocou a quantia de R$ 8,00 (oito reais) no bolso da farda de um dos policiais. Neste instante, foi dada voz de prisão, sendo o Sr. I.F conduzido até à Delegacia de polícia, onde foi autuado pelo crime de corrupção ativa, ficando recolhido em uma das celas aguardando fiança a ser estipulada pela Juíza de Direito da comarca da cidade.

Fonte: NORE

Canguaretama/RN: Cor Azul começa a ser substituída nos prédios públicos da cidade!!!

Fonte da Imagem: Blog S.O.S. Canguaretama
Na cidade de Canguaretama/RN ocorre um feito histórico, trata-se da mudança nas cores dos prédios públicos ou alugados para uso público.
Após recomendação do Ministério Público do RN, a cor azul, semelhante à tonalidade partidária usada na campanha anterior, que resultou na vitória do atual prefeito da cidade, está sendo gradativamente trocada por cores "neutras". Resta aguardar para que até o dia das eleições todos os prédios públicos tenham suas cores substituídas. Embora as novas cores coincidam com a tonalidade da bandeira da cidade, é bom fiscalizarmos melhor, para ver se as cores não são as mesmas da coligação que elegeu o atual prefeito, isto para não trocarmos seis por meia dúzia.
São em média 26 escolas, aproximadamente 20 Unidades de Saúde, sem contar com as outras Secretarias, Praças, Cemitério e outros. E que sirva de exemplo para outros gestores que vierem futuramente.


Para ver a Recomendação do MP clique AQUI!

Portal de notícias NOMINUTO.COM faz postagem a respeito da propaganda nos ônibus escolares de Canguaretama!!!

Fonte da Imagem: Blog S.O.S. Canguaretama
"Ônibus que prefeituras têm adquirido para transportar alunos só devem fazer isto, e muito menos servir como "out door" ambulante para a propaganda de outros feitos da municipalidade, mesmo quando estes respeitam o princípio da impessoalidade, ordinariamente esquecidos ou desconhecidos pelos governantes. Partindo deste princípio, a promotoria de justiça de Canguaretama anunciou na última sexta-feira, 6, a abertura de inquérito para apurar a colagem de material de propaganda da prefeitura local num desses veículos."

Fonte: nominuto.com

domingo, 8 de julho de 2012

Cartórios Eleitorais do RN publicam relação de pedidos de registro de candidatura



Alguns dos 69 (sessenta e nove) cartórios eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte publicaram no Diário da Justiça eletrônico - DJe deste domingo (08) as relações de requerimentos de registros de candidatura para as Eleições Municipais de 2012. O DJe pode ser acessado por meio de link disponível na página do TRE/RN (www.tre-rn.gov.br ). 
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, a partir da publicação do pedido de registro de candidatura, qualquer candidato, partido político, coligação ou, ainda, o Ministério Público Eleitoral, poderá impugná-lo, em petição fundamentada, em um prazo de 05 (cinco) dias. Na mesma forma e prazo, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade ao Juízo eleitoral competente, nos termos do art. 44 da Resolução n.º 23.373, do Tribunal Superior Eleitoral.

Procuradoria Regional Eleitoral do RN cria Portal da Ficha Limpa



O portal contém dados solicitados pela Procuradoria a diversos órgãos, de acordo com os critérios definidos pela Lei da Ficha Limpa
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) disponibilizou em seu site (www.prern.mpf.gov.br) as listas de pessoas que podem se enquadrar nos critérios de inelegibilidade contidos na Lei da Ficha Limpa. Os documentos disponibilizados contêm os dados solicitados pela Procuradoria a diversos órgãos, dentre eles tribunais, câmaras municipais e órgãos profissionais.
Com a criação deste site, a PRE/RN pretende propiciar aos promotores eleitorais das 69 zonas do estado subsídios para que possam analisar os pedidos de registro de candidatura e apreciar se há ou não hipótese de inelegibilidade, caso em que poderá ser apresentada a respectiva impugnação ao pedido de registro. Outra finalidade desejada pela PRE/RN é permitir um controle social maior por parte dos eleitores relativamente às pessoas que pretendem ocupar cargos públicos.
Os dados foram tornados públicos em obediência à Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e serão atualizados sempre que a PRE/RN receber novas informações.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Canguaretama realizará Semana dos Mártires


A paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Canguaretama, realiza a Semana dos Mártires e Aniversário da Paróquia, com missa, domingo, 8 de julho, às 19h30, na Matriz. A semana consta de várias atividades, realizadas em lugares diferentes da paróquia. Na segunda-feira, 9, haverá encontro de casais, às 19 horas; dia 10, encontro com as crianças, às 9h, e com os jovens, às 19h30; dia 11, às 19h30, missa, com oração de cura e libertação.
No período de 12 a 14, as celebrações acontecerão nas comunidades paroquiais, às 19h30. No dia 16, data em que se completam os 367 anos do morticínio, na comunidade de Cunhaú, haverá alvorada, na Matriz de Canguaretama e nas capelas, às 6 horas; louvor e adoração, no Santuário Chama de Amor, às 9 horas; Show com Léia e Sônia, às 15h; e missa, em ação de graças, às 17 horas, presidida pelo Pe. Flávio Herculano. No dia 22, às 19h30, na Matriz, o Pe. Flávio celebrará missa, em ação de graças, pelos 154 de criação da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Canguaretama. Ainda, dentro das celebrações, haverá o 8° Martfest, dia 28 de julho.

Canguaretama no Diário Oficial do RN...


MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CANGUARETAMA

PORTARIA Nº 007/2012
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do Promotor de Justiça Substituto em exercício na Comarca Canguaretama/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais;
Com fundamento nos artigos 129, inciso III, da Constituição da República, 25, inciso IV, alínea “a” e 26, inciso I, ambos da Lei n° 8.625/93 e art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, c/c os arts. 67, inciso IV e 68, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 141/96, e tendo em vista, ainda, a regulamentação constante da Resolução nº 005/2005-CPJ/RN;
Com o objetivo de apurar suposta ofensa aos princípios da impessoalidade e da moralidade, plasmados no art. 37 da Constituição Federal, em virtude da veiculação de propagandas sobre obras realizadas em ônibus escolares, com base na notícia de fato nº 104/2012, instaurada a partir de notícias veiculadas em “blog” da região;
Considerando que o art. 37 § 1º prevê que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;
Considerando que o Art. 11 da lei 8.429/92 reza que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, este órgão resolve:
Instaurar o presente Inquérito Civil Público, sob o registro cronológico n° 007/2012, com o objetivo de apurar os fatos narrados, por consubstanciarem, em tese, ofensa aos princípios da impessoalidade e da moralidade, caracterizando atos de improbidade administrativa, conforme redação do art. 11 da Lei 8.429/92, o que faz com fundamento nos dispositivos legais e constitucionais inicialmente invocados, e, por conseguinte, determina:
1 – Autue-se e registre-se no livro próprio desta Promotoria de Justiça, numerando-se as folhas;
2 – Notifique-se o Prefeito Municipal, com cópias das fls. Que contem as fotos retiradas do blog, para que se manifeste sobre os fatos, concedendo, para tanto, um prazo de 10 dias úteis;
3 - Providencie-se a publicação no DOE e remeta-se cópia ao CAOP Patrimônio Público, para ciência.
Após, retornem conclusos.
Canguaretama, 04 de julho 2012.
JOSÉ ROBERTO TORRES DA SILVA BATISTA
Promotor de Justiça Substituto

Hoje, 06/07, haverá Assembleia dos Professores em Canguaretama


quinta-feira, 5 de julho de 2012

Canguaretama/RN: Humorista Zé Lezin da Paraíba fará espetáculo hoje, 05/07, no Ginásio de Esportes da Cidade!!!



Tombamento em linha de transmissão gera apagão em Canguaretama e mais 20 cidades do RN



Um acidente envolvendo a estrutura de uma linha de transmissão de energia elétrica da Cosern no bairro Planalto, Zona Oeste, gerou um apagão em 21 municípios da região sul do Estado desde às 12h desta quarta-feira.
Segundo a Cosern, o tombamento foi provocado pela erosão em uma área de duna localizada no bairro do Planalto. Com isso, foi interrompido o fornecimento de energia para cidades como Canguaretama, Macaíba, São José do Mipibu, Monte Alegre, Nísia Floresta, Tibau do Sul e Nova Cruz.
O fornecimento de energia foi restabelecido por volta das 20:30h.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Canguaretama/RN: Pastor Evangélico morre por afogamento em Barra do Cunhaú

Na tarde do último domingo, 01/07, o Pastor Evangélico do Ministério Canaã da cidade de Canguaretama, Sr. Ednaldo, teve lamentavelmente sua vida subtraída pela violência das marés, na localidade da praia de Bara do Cunhaú.
A tragédia se deu nas proximidades da empresa Aquatec, no momento em que a esposa do pastor estava se banhando na praia e foi arrastada fortemente por uma onda, quando na tentativa de salvar sua companheira, Pastor Ednaldo se atirou na praia, onde infelizmente não retornou com vida.
Segundo informações, o mesmo movimento da maré que o tragou, trouxe sua esposa com vida para fora da praia.
O velório ocorreu na tarde de ontem, dia 02/07, na igreja onde o Pastor evagelizava seu rebanho. Uma verdadeira multidão se concentrava no local, inclusive diversos pastores da cidade, onde após muitas orações e lágrimas, seguiu-se o sepultamento para o cemitério local.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Cartórios Eleitorais terão novo horário de funcionamento



A partir da próxima quinta-feira (5) os órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte passarão a funcionar em horário diferenciado, por ocasião do período eleitoral de 2012. A resolução está na Portaria nº 439/2012, de lavra do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Saraiva Sobrinho, publicada na edição da última sexta-feira (29) do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
De acordo com a Portaria, a Secretaria do TRE/RN passa a funcionar das 11h às 19 horas, e os cartórios da capital, das 08h às 19 horas, que ainda funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19 horas. O novo horário se estenderá até o dia 12 de outubro, e tem como objetivo principal atender às demandas de partidos e candidatos durante o processo eleitoral, de acordo com a legislação.
Os Cartórios Eleitorais do interior do Estado passarão a funcionar das 12h às 19 horas, de segunda à sexta-feira, tendo seu horário para atendimento ao público externo afixado a partir das 14h. Também funcionarão, em regime de plantão, das 14h às 19 horas, todos os finais de semana e feriados entre 05 de julho e 12 de outubro de 2012.
Em caso de segundo turno das eleições, o novo horário se estenderá até 15 de novembro deste ano.
RESUMO DO QUADRO DE HORÁRIOS
Secretaria do Tribunal: 11 às 19 horas;
Cartórios Eleitorais da Capital: 08 às 19 horas;
Cartórios Eleitorais do Interior: 12 às 14 horas, expediente interno, e de 14 às 19 horas para atendimento ao público externo.

Fonte: Dedé Camilo

Canguaretama/RN: NORE apreende motocicleta com numeração do chassi adulterada!!!



Na tarde do dia 29/06, agentes do NORE, quando em fiscalização de rotina nas proximidades da Companhia de Polícia da cidade de Canguaretama, se depararam com uma motocicleta com a placa de identificação quebrada. A motocicleta foi apreendida, sendo o proprietário orientado a providenciar a placa e a documentação do veículo a fim de que a liberação pudesse ser realizada. Ao se fazer uma averiguação mais detalhada do veículo, ficou constatado que tal moto encontra-se com a numeração do chassi adulterada. Isso acontece, geralmente, por tais peças serem provenientes de motocicletas com queixa de roubo/furto, oportunidade em que estas peças são retiradas nos desmanches. A moto já foi encaminhada ao DETRAN, em Natal, onde ficará apreendida. Veículos sem placa de identificação vêm sendo alvo prioritário da fiscalização do policiamento de trânsito em Canguaretama, já que sem a idenficação, os responsáveis por causarem acidentes e/ou atos ilícitos, como assaltos, acabam ficando impunes, não sendo responsabilizados.

domingo, 1 de julho de 2012

Procuradoria Eleitoral promete ser implacável com os ‘fichas sujas’



O procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha vai reunir todos os promotores eleitorais do Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira, na sede do Ministério Público Estadual, no bairro de Candelária, em Natal, para estudar as estratégias e formas de atuação que serão utilizadas nas eleições de 2012 em todas as comarcas do Estado.
O procurador avisa que a representação do Ministério Público Eleitoral será implacável com os candidatos que tiveram contas desaprovadas por colegiados: tribunais de Contas, de Justiça e Câmara Municipais.
Conforme o Calendário Eleitoral, na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade.