domingo, 1 de julho de 2012

Procuradoria Eleitoral promete ser implacável com os ‘fichas sujas’



O procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha vai reunir todos os promotores eleitorais do Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira, na sede do Ministério Público Estadual, no bairro de Candelária, em Natal, para estudar as estratégias e formas de atuação que serão utilizadas nas eleições de 2012 em todas as comarcas do Estado.
O procurador avisa que a representação do Ministério Público Eleitoral será implacável com os candidatos que tiveram contas desaprovadas por colegiados: tribunais de Contas, de Justiça e Câmara Municipais.
Conforme o Calendário Eleitoral, na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Todo o conteúdo postado em forma de comentário é de total responsabilidade do autor do mesmo!
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
...
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;