quarta-feira, 10 de outubro de 2012

CARLOS EDUARDO ALVES PODE TER CANDIDATURA IMPUGNADA NESTA QUINTA (11).

O candidato a prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) pode ter sua candidatura impugnada nesta quinta-feira (11). O motivo é o julgamento pelo Tribunal de Justiça (TJ) dos recursos da Câmara Municipal e da Prefeitura que reprovaram as contas dele, alegando irregularidades durante seu mandato na prefeitura, em 2008. O julgamento ocorre na 3ª Câmara Cível do TJ/RN a partir das 8h.
Os desembargadores responsáveis pelo processo são: Vivaldo Pinheiro como relator, Amaury Moura como revisor e Sulamita Pacheco que foi convidada para julgar o caso. São necessários dois votos contra para que Carlos Eduardo tenha a candidatura impugnada e Fernando Mineiro (PT), terceiro lugar nas eleições assuma o lugar dele na disputa do segundo turno contra Hermano Morais (PMDB).
As contas do pedetista já haviam sido reprovadas em maio pela Câmara dos Vereadores, no entanto, Carlos Eduardo Alves, disputou o primeiro turno graças a uma liminar concedida pelo juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, suspendendo a decisão.
Entre os motivos da reprovação estão à utilização de verba da aposentadoria dos servidores do município; uma suposta operação de crédito no valor de R$ 40 milhões sem autorização legislativa e a ampliação da folha de pagamento da prefeitura em R$ 4 milhões/mês nos últimos seis meses de gestão.
Se a decisão do TJ anular a liminar e acompanhar o decreto da Câmara, o candidato do PDT fica inelegível por oito anos pela Lei da Ficha Limpa. Carlos Eduardo ainda pode recorrer da decisão sob pedido de efeito suspensivo (uma nova liminar) junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF).
O portal NE10 tentou entrar em contato com o candidato para comentar sobre o caso, mas não obteve sucesso.

Fonte: Portal NE10

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