sábado, 10 de novembro de 2012

PROMOTOR NATURAL DE CANGUARETAMA É CANDIDATO ÚNICO DO RN A CONCORRER A VAGA DE MINISTRO DO STJ


O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN, aprovou O nome do promotor de Parnamirim, Raimundo Caio dos Santos,  CANDIDATO ÚNICO DO RN, para concorrer a vaga do ministro César Asfor, no Superior Tribunal de Justiça.
A decisão foi tomada ontem e publicada hoje no Diário Oficial. Em todo país estão sendo enviados nomes de possíveis candidatos à vaga de ministro. A decisão final é da presidente Dilma.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art. 104 da Constituição Federal, segundo o qual o cargo deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Também de acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público. A indicação dos nomes a serem escolhidos é feita pelo Plenário do STJ, em sistema de lista tríplice que apresenta os candidatos de acordo com a ordem decrescente dos votos obtidos em sessão pública do Tribunal.
RAIMUNDO CAIO DOS SANTOS É POTIGUAR NASCIDO, EM CANGUARETAMA/RN, E  ATUA NO MP/RN, COMO PROMOTOR  EM PARNAMIRIM/RN.

Fonte: Kleber Souza

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