O Ministério da
Integração Nacional voltou a reconhecer a situação de emergência de 153
municípios do Rio Grande do Norte que sofrem com a seca prolongada dos últimos
anos. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União,
as prefeituras podem pedir apoio do governo federal para ações de socorro e
assistência à população.
Além da possibilidade de obter fornecimento de
água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal, os municípios passam a
ter direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de
agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de
Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.
Com validade de seis meses, o reconhecimento
já havia sido dado em novembro do ano passado e foi publicado novamente agora
em abril, um mês depois do decreto
do governo estadual que estabeleceu, pelo quarto ano consecutivo, a situação de
emergência nos municípios. O decreto permite que o Estado contrate,
sem licitação, as obras e os serviços necessários para reduzir os efeitos
provocados pela seca.
Atualmente, 30 reservatórios do estado estão
secos ou em volume morto, de acordo com o Igarn. A reportagem também visitou
sete cidades onde os canos estão secos ou há rodízio de água – em uma delas,
até uma cidade submersa pela represa reapareceu. A seca afeta moradores, a
produção agropecuária e até o PIB do estado.
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